Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026

A LegacyInBrush («nós», «nosso» ou «connosco») leva a sua privacidade a sério. Esta Política de Privacidade descreve os tipos de informações que recolhemos sobre si, como utilizamos e protegemos essas informações e as opções que tem relativamente aos seus dados pessoais quando utiliza o nosso website e serviços.

1. INFORMAÇÕES QUE RECOLHEMOS

1.1 Informações que fornece diretamente

  • Dados da conta: O seu nome, endereço de e-mail e palavra-passe quando se regista
  • Informações do perfil: Nome de apresentação ou avatar que escolha definir
  • Dados de pagamento: Informações de faturação processadas de forma segura através do Shopify Payments — não armazenamos os números completos dos cartões
  • Endereço de entrega: Morada de envio fornecida para encomendas de impressões em tela
  • Mensagens de apoio: Quaisquer comunicações que envie à nossa equipa de apoio ao cliente

1.2 Conteúdos e ficheiros que envia

  • Fotografias e imagens de referência enviadas para criar o seu retrato
  • Ficheiros de retratos concluídos e variações de estilo geradas para a sua encomenda
  • Preferências de estilo e opções de personalização que escolhe durante o processo de encomenda

Ao carregar uma fotografia, confirma que tem o direito de utilizar e partilhar essa imagem para esta finalidade. Se a fotografia incluir outras pessoas, é responsável por garantir que obteve a autorização delas — ou do seu representante legal — para submeter a imagem para a criação do retrato.

1.3 Informações recolhidas automaticamente

  • Informações de utilização: Páginas que visita, funcionalidades que utiliza e histórico de encomendas
  • Dados do dispositivo e do navegador: Tipo de navegador, sistema operativo e endereço IP
  • Dados de interação: Duração da sessão e padrões de utilização das funcionalidades
  • Cookies e ferramentas semelhantes: Descritos mais adiante na Secção 7

2. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Utilizamos as informações que recolhemos para:

  • Operar, manter e fornecer o serviço LegacyInBrush
  • Processar e satisfazer encomendas de retratos — tanto digitais como físicas
  • Gerir a sua conta e verificar a sua identidade
  • Processar pagamentos e emitir recibos ou reembolsos
  • Enviar-lhe confirmações de encomendas, atualizações de entregas e notificações da conta
  • Responder aos seus pedidos de apoio e questões
  • Identificar e prevenir fraudes, abusos ou utilizações indevidas do serviço
  • Manter e melhorar a fiabilidade da nossa plataforma
  • Enviar comunicações promocionais quando tiver dado o seu consentimento ou quando permitido por lei
  • Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares

3. COMO PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

3.1 Prestadores de serviços de confiança

Partilhamos os seus dados apenas com terceiros que nos ajudam a prestar o nosso serviço, incluindo:

  • Shopify Payments: Processamento seguro de pagamentos para todas as transações
  • Parceiros de impressão e expedição: Produção e processamento de encomendas de impressões em tela, realizados pela nossa rede de instalações profissionais de impressão, consoante a sua localização
  • Shopify: A nossa plataforma de comércio eletrónico, através da qual são geridos os dados das encomendas e das contas
  • Provedores de serviços de e-mail: Envio de e-mails transacionais e de marketing
  • Provedores de alojamento na nuvem: Infraestrutura segura para o nosso website e armazenamento de ficheiros
  • Serviços de análise: Compreender como a nossa plataforma é utilizada e como melhorá-la

Todos os prestadores terceiros estão vinculados a obrigações de confidencialidade e são obrigados a tratar os seus dados apenas de acordo com as nossas instruções.

3.2 Obrigações legais

Podemos divulgar informações pessoais quando tal for exigido pela legislação ou regulamentação aplicável, por ordem judicial ou por pedido legítimo de uma autoridade governamental.

3.3 Operações societárias

Se a LegacyInBrush estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos como parte dessa transação. Notificá-lo-emos antes de os seus dados ficarem sujeitos a uma política de privacidade diferente.

3.4 A seu pedido

Podemos partilhar informações com outras partes quando nos der instruções explícitas ou nos autorizar a fazê-lo.

Não vendemos, alugamos nem cedemos informações pessoais a terceiros.

4. CONSERVAÇÃO DE DADOS

4.1 Informações da conta

Conservados enquanto a sua conta permanecer ativa e durante um período razoável após esse momento, para cumprir requisitos legais, contabilísticos ou de resolução de litígios.

4.2 Ficheiros de retratos concluídos

Armazenados na sua conta até optar por eliminá-los ou encerrar a sua conta.

4.3 Ficheiros de pré-visualização com marca de água

Quando efetua uma encomenda, geramos uma pré-visualização com marca de água para sua apreciação antes de disponibilizarmos o ficheiro final. Esta pré-visualização é utilizada exclusivamente para lhe permitir rever o seu retrato antes de concluir a compra.

Para encomendas concluídas (compradas), a pré-visualização com marca de água é conservada durante um mínimo de 18 meses a contar da data de compra. Esta conservação existe exclusivamente para apoiar a resolução de litígios em caso de estorno de um pagamento, e para nenhuma outra finalidade.

Em caso de contestação de um pagamento, poderemos partilhar a pré-visualização com marca de água — juntamente com registos de acesso (endereço IP e marcações temporais do acesso à pré-visualização e da realização da encomenda) — com a Shopify Payments e, quando exigido pelo processo de contestação, com o banco emissor do cartão do cliente. Esta partilha é realizada exclusivamente através do portal seguro de resolução de contestações da Shopify Payments e não é utilizada para qualquer outra finalidade.

Não partilhamos a sua fotografia original carregada como parte de qualquer processo de contestação. Apenas a pré-visualização da obra de arte com marca de água é utilizada como prova.

Para encomendas canceladas sem compra, a pré-visualização é eliminada automaticamente e não é conservada.

4.4 Fotografias que carrega

As fotografias que carrega são utilizadas exclusivamente para gerar o retrato que encomendou. Não são analisadas por funcionários para qualquer outra finalidade, nem utilizadas para treinar, aperfeiçoar ou melhorar qualquer modelo de IA. Os nossos artistas analisam apenas o retrato gerado — não a sua fotografia original — como parte do controlo de qualidade. As fotografias são armazenadas de forma segura e eliminadas automaticamente assim que deixam de ser necessárias para concluir a sua encomenda.

4.5 Registos de transações e financeiros

Conservados durante o período exigido pela regulamentação contabilística, fiscal e financeira aplicável — normalmente, até sete anos.

5. OS SEUS DIREITOS E OPÇÕES

Dependendo do local onde se encontra, poderá ter direito a:

  • Acesso: Obtenha uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si
  • Retificação: Solicite a correção de informações incorretas ou incompletas
  • Eliminação: Peça-nos para eliminar a sua conta e os dados pessoais associados
  • Portabilidade: Receba os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
  • Restrição ou oposição: Limite ou oponha-se a determinadas formas como tratamos os seus dados
  • Recusa de marketing: Cancele a subscrição de e-mails promocionais a qualquer momento através da ligação existente em qualquer e-mail que lhe enviemos

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de: support@legacyinbrush.com

6. SEGURANÇA DOS DADOS

Tomamos medidas razoáveis para proteger as suas informações pessoais, incluindo:

  • Ligações encriptadas (HTTPS/TLS) para todos os dados em trânsito
  • Armazenamento encriptado para dados sensíveis de contas e pagamentos
  • Sistemas de início de sessão seguros e palavras-passe com hash
  • Controlos de acesso interno restritos e monitorização da atividade
  • Atualizações de segurança regulares e análises de vulnerabilidades

Embora trabalhemos arduamente para proteger as suas informações, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos através da Internet.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

7.1 Cookies Necessários

São necessários para o funcionamento do site — incluindo manter a sessão iniciada e preservar a sua sessão.

7.2 Cookies de Análise

Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o nosso site, para podermos melhorar a experiência.

7.3 Cookies de Preferências

Memorizar as suas definições e escolhas para personalizar a sua experiência.

Pode ajustar as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Tenha em atenção que o bloqueio de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas partes do site.

8. PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS

Os nossos serviços destinam-se a adultos e não são dirigidos a crianças com menos de 13 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que foram recolhidos dados de uma criança sem o consentimento parental adequado, eliminá-los-emos o mais rapidamente possível.

9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

A LegacyInBrush opera a partir dos Estados Unidos. Se aceder ao nosso serviço a partir de fora dos EUA, as suas informações poderão ser transferidas e tratadas nos Estados Unidos ou noutros países. Utilizamos garantias adequadas — como cláusulas contratuais — para proteger os dados transferidos internacionalmente.

10. COMO UTILIZAMOS AS SUAS FOTOGRAFIAS

10.1 Finalidade da Utilização

As fotografias que carrega são utilizadas exclusivamente para criar o retrato que encomendou. Utilizamos tecnologia avançada de renderização, combinada com a revisão de um artista humano, para produzir o seu retrato final. As suas fotografias não são partilhadas, vendidas nem utilizadas para qualquer outra finalidade.

10.2 Não Utilizadas para Treinar Modelos

As fotografias que carrega nunca são utilizadas para treinar, testar ou melhorar qualquer modelo de aprendizagem automática ou de IA — nosso ou de terceiros. As suas imagens existem apenas para processar a sua encomenda e são eliminadas automaticamente assim que deixam de ser necessárias.

10.3 Dados Técnicos Agregados

Podemos analisar métricas técnicas anonimizadas e agregadas — como tempos de processamento ou taxas de erro — para melhorar o desempenho do sistema. Estes dados não podem ser associados a nenhum utilizador individual ou aos seus conteúdos.

11. LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES

O nosso site pode incluir ligações para sites de terceiros. Quando sair do nosso site, esta Política de Privacidade deixa de se aplicar. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites externos e recomendamos que consulte as respetivas políticas.

12. DIREITOS DE PRIVACIDADE NA CALIFÓRNIA (CCPA)

Se reside na Califórnia, tem direitos adicionais ao abrigo da Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, incluindo:

  • O direito de saber que informações pessoais recolhemos e como são utilizadas
  • O direito de solicitar a eliminação das suas informações pessoais
  • O direito de recusar a venda de informações pessoais — não vendemos dados pessoais
  • O direito a não ser discriminado por exercer estes direitos

13. DIREITOS EUROPEUS DE PRIVACIDADE (RGPD)

Se estiver localizado na UE ou no EEE, tem direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, incluindo o direito de aceder, corrigir, apagar ou restringir o tratamento dos seus dados, receber uma cópia portável e apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

14. DIREITOS DE PRIVACIDADE NO REINO UNIDO (UK GDPR)

Se estiver localizado no Reino Unido, os seus dados pessoais estão protegidos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR) e da Lei da Proteção de Dados de 2018. Tem os mesmos direitos fundamentais que os residentes da UE ao abrigo do RGPD, incluindo o direito de aceder, corrigir e apagar os seus dados pessoais, bem como de apresentar uma reclamação junto do Information Commissioner's Office (ICO), em ico.org.uk.

Fundamentos jurídicos do tratamento

  • Execução do contrato: Prestação do serviço que adquiriu
  • Interesses legítimos: Prevenção de fraude, segurança e melhoria do serviço
  • Consentimento: Marketing e comunicações opcionais
  • Conformidade legal: Cumprimento das nossas obrigações ao abrigo da legislação aplicável

15. ATUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Poderemos rever esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificá-lo-emos por e-mail (quando aplicável) e publicaremos um aviso no nosso website. A data «Última atualização» no topo refletirá sempre a revisão mais recente. A utilização continuada do nosso serviço após a entrada em vigor das alterações significa que aceita a política atualizada.

16. SINAIS «NÃO MONITORIZAR»

Alguns navegadores enviam sinais «Não monitorizar» aos websites. Como atualmente não existe uma norma comum na indústria sobre a forma como os websites devem responder, não damos resposta a estes sinais neste momento.

17. RESPOSTA A VIOLAÇÕES DE DADOS

Em caso de violação de segurança que envolva as suas informações pessoais, notificaremos os utilizadores afetados e as autoridades competentes dentro dos prazos exigidos pela legislação aplicável.

18. CONTACTE-NOS

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer os seus direitos de privacidade, contacte-nos:

Ao utilizar a LegacyInBrush, confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.